Delegacia apreende 2 t de pescado em Mato Grosso

Duas toneladas de pescado foram apreendidas desde o início de 2009. Desse total, 900 kg foram confiscados apenas durante esse primeiro mês e meio de piracema, que iniciou no dia 5 de novembro e se estende até o 28 de fevereiro de 2010. Os números são da Delegacia do Meio-ambiente (Dema) e correspondem às apreensões efetuadas em todo Mato Grosso. Entre apreensões de pescado, material de pesca e madeira ilegal, a Dema indiciou 96 pessoas por crime ambiental.

Referente à pesca predatória, o Comando Geral de Combate ao Crime Ambiental apreendeu também 56 tarrafas, 172 redes de arrasto e 44 espinheis. De acordo com a Delegacia, a quantidade de material de pesca apreendido até agora é menor do que o total de material confiscado em 2008, pois houve aumento das equipes de fiscalização nas bacias mato-grossenses. Nesse período de piracema, 5 núcleos ambientais compostos por 150 homens estão atuando em todo o estado por meio da operação Defeso. Em relação ao pescado, a assessoria da Dema afirma que a quantidade de peixe apreendido esse ano durante a piracema é aproximadamente igual a do ano passado.

Os outros 1.100 kg de peixes confiscados nos demais meses do ano foram pegos pela Operação Defeso pelo fato do pescado estar fora da medida legal, pelo excesso de carregamento ou nos casos em que o pescador estava sem a carteira emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ou pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema).O balanço parcial da Dema aponta também que 2.883,32 metros cúbicos de madeira ilegal foram apreendidos. Desse montante, grande parte é proveniente da região norte do estado e de Rondônia.

Destino – Segundo a Delegacia do Meio Ambiente, o pescado apreendido na Baixada Cuiabana é encaminhado à sede da delegacia para que seja conservado em refrigeração adequada e depois é doado para alguma entidade da região. O mesmo procedimento é tomado pelas demais órgãos que efetuam as apreensões no interior do estado.

A madeira com origem ilegal também é armazenada em um pátio do Distrito Industrial, em Cuiabá, e doada para outras instituições conforme a necessidade. A última doação de madeira foi para Santa Catarina, depois que parte do estado ficou alagada devido às chuvas.

No casos das redes de arrasto, espinheis e tarrafas, a Dema garante que todo o material é reunido e queimado para que não volte a ser utilizado em outras pescas predatórias.

Fonte: A Gazeta

Lugar de peixe é no rio

Há rios de corredeiras, rios de calmaria, e até rios represados no seu desejo de ser vazante. E, quase sempre, sob as suas águas, um mundo assiste ao céu como se estivesse dentro de um caleidoscópio, mergulhado num universo paralelo de “dourados, arraias, grumatás, piracarás, pira-andirás, jatuaranas, taiabucus e piracanjubas”, só para parafrasear Canoa Canoa, de Nelson Ângelo e Fernando Brant.
Mas ao contrário da música, cujo cenário são os rios Araguaia e Tocantins, o assunto aqui diz respeito a outras águas: as do Estado do Mato Grosso do Sul. É que tramita por lá um projeto, chamado de lei da pesca predatória, que apesar do discurso governamental a seu favor, dá margens para interpretações dúbias e o que é pior: “Muda a concepção de pescador profissional”, garante o deputado estadual Paulo Duarte (PT).

Antes essa atividade era única e funcionava como uma exigência para que o pescador obtivesse a licença de pesca. Com a nova lei, esse desenho será mudado.

Na quarta-feira (16/12), Paulo Duarte conseguiu adiar a votação do projeto para o ano que vem amparado na impossibilidade de tomar conhecimento das inúmeras emendas que ele sofreu. Até lá, provavelmente em fevereiro, espera que a sociedade civil tenha se organizado de alguma maneira para impedir tal aprovação.

Há duas semanas o empresário Maurício Gomes Cunha, apaixonado por pesca, bancou do próprio bolso camisetas para 70 participantes de um protesto em Campo Grande contra essa mesma lei. Além de pescadores, conta, havia pecuaristas, produtores rurais e representantes do turismo na manifestação.

Em um dia, diz, eles conseguiram um abaixo-assinado com mais de 3.500 assinaturas. Segundo ele, “a maioria das pessoas não tinha noção da lei e achavam que ela não ia ser aprovada”. Tanto que algumas se espantavam, dizendo: “Não acredito que estão querendo aprovar isso”.

Diante da ampliação do prazo para a aprovação, ele espera conseguir uma reviravolta nesta história. Cunha foi taxativo: “Que ótimo! Teremos mais tempo para trabalhar”.

Segundo Paulo Duarte, a nova lei tem o poder de beneficiar um único segmento deste setor: os atravessadores. Os pescadores ribeirinhos, para ele, vão continuar a ser explorados, até porque a nova lei “abre um leque para qualquer um ser pescador”.

Sem falar nos petrechos que serão liberados. “É um absurdo. Quinze anzóis! Quem vai sair contando? Falta estrutura para a polícia fiscalizar hoje”, avalia. “É um descalabro”. A pergunta que não quer calar: “A quem isso interessa?”.

Duarte sabe que sozinho não conseguirá mudar o curso das coisas. “Isso vai acabar sendo aprovado”, lamenta.

Para ele, falta mobilização, inclusive do trade turístico. Na votação da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, em novembro, ele já foi voto vencido (4 a 1). Idem no plenário (20 a 3). “O governo tem maioria. Estão fazendo lobby”.

O Estado do Mato Grosso do Sul, explica, é na verdade dividido em duas realidades. De um lado, a cidade de Bonito, com sua visão turística e de preservação. E, de outro, o Pantanal, incentivando a retirada de peixes. Vai chegar um momento que os estoques se esgotarão, diz. E pela própria omissão da sociedade, isso vai terminar por “afugentar o turista”.

O empresário Maurício Cunha concorda. Sem os peixes e a natureza preservada, hoje os principais atrativos da região, será fácil para as pessoas mudarem de destino. Ele mesmo esteve na Argentina e ficou admirado com a capacidade de organização dos hermanos. “Eles têm uma fonte de renda extraordinária”, diz. “A pesca na Argentina está mil vezes melhor que a nossa, embora o Brasil tenha muito mais peixe esportivo que lá”.

A saída, na opinião do deputado Paulo Duarte, será criar alternativas para os ribeirinhos (perto de 2 mil pescadores) continuarem a trabalhar, seja em piscicultura, na pilotagem de barcos ou como guias turísticos. E a pesca, ao invés de ser comercial, deverá manter os peixes nos rios. “Peixe é fotografia. Não é para levar para casa”.

http://eptv.globo.com/emissoras/emissoras_interna.aspx?282196

Governo firma convênio de R$ 20 milhões com o MAP, objetivando a construção de 2 terminais pesqueiros em Salvador

“Nós temos a maior extensão de litoral no Brasil, mas não possuímos terminais pesqueiros. Mas isso agora começa a mudar, com a assinatura deste convênio do programa Pescados da Bahia, que inclui a construção de dois terminais pesqueiros, em Salvador e em Ilhéus. Assim, a Bahia entra definitivamente numa etapa de modernização do seu setor pesqueiro, com grande potencial para ampliar sua produção, hoje a terceira maior do país. Teremos condições de ter uma pesca maior e de melhor qualidade”. As afirmativas são do secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, Roberto Muniz, feitas nesta quarta-feira, 16, durante o ato de assinatura do convênio com o Ministério da Aquicultura e Pesca, na governadoria, no Centro Administrativo da Bahia.

Assinaram o convênio o governador Jaques Wagner, o ministro da Aqüicultura e Pesca (MAP), Altermir Gregolim, o secretário da Agricultura, Roberto Muniz, o presidente da Bahia Pesca, Isaac Albagli, e o superintendente do MAP na Bahia, Marcelino Galo. As duas obras vão custar aproximadamente R$ 20 milhões. Em Salvador, o terminal ficará localizado na Ribeira, na Enseada dos Tainheiros, e em lhéus, o terminal vai ser construído nas instalações do antigo porto da cidade, localizado na Enseada do Pontal, próximo à foz do Rio Cachoeira. Agora, a próxima etapa será a abertura da licitação para o início das obras, que deverão começar entre fevereiro e março do próximo ano.

Muniz lembrou que os dois terminais vão beneficiar mais de 35 mil pescadores nas áreas de abrangência dos dois terminais. Além de Salvador e Ilhéus, onde serão construídos, os terminais vão atender às demandas de seis municípios do Litoral Norte; nove municípios da Região Metropolitana; sete municípios no Recôncavo Baiano; a Região do Baixo Sul, com nove municípios; e o Litoral Sul, com os municípios de Maraú e Itacaré, “É um salto qualitativo e um marco para a pesca na Bahia”, disse o secretário.

Além de destacar o enorme potencial pesqueiro do Estado, o de maior extensão litorânea no Brasil, com 1.183 quilômetros, tanto o governador Jaques Wagner como o ministro da Pesca, Altermir Gregolin, enfatizaram que não era possível admitir que a Bahia não tivesse terminais pesqueiros. Jaques Wagner fez um comparativo com a reforma agrária, afirmando que o Estado fazia sua revolução na água, referindo-se à importância das obras. “Aqui nós temos consumo interno, água e pescado. Faltavam as obras de infra-estrutura, que são os terminais, que agora vão ser feitas”, disse.

O secretário da Agricultura enfatizou a importância da pesca e da aqüicultura no Estado, e destacou que com os dois terminais a Bahia terá condições de beneficiar e comercializar o pescado, com melhores resultados. O secretário Roberto Muniz lembrou que, na aqüicultura, com as reformas que a Bahia Pesca está realizando nas estações de piscicultura, o Estado terá condições de produzir, em 2010, mais de 50 milhões de alevinos, consolidando a posição de terceiro maior produtor de pescado no Brasil.

PESCA ARTESANAL

Para o presidente da Federação dos Pescadores e aqüicultores da Bahia, José Rodrigues, os terminais são fundamentais para o desenvolvimento da pesca artesanal. “Eles são fundamentais principalmente em Salvador, que é uma das capitais que possuem o maior número de consumo de pescado do país, é cercada com a água do mar e não tem infra-estrutura. Portanto, os terminais resgatam a pesca na região e no Estado. É, na verdade, o passo mais importante dado rumo ao desenvolvimento da pesca artesanal na Bahia”, afirmou Rodrigues.

O presidente da Bahia Pesca, Isaac Albagli, destacou que o investimento na construção dos terminais vai colaborar para suprir o déficit na produção baiana, que hoje atende 70% do consumo interno do Estado. “Com os terminais, esse déficit tende a mudar. No futuro, pretendemos construir outro terminal no Extremo Sul da Bahia, para que a costa do estado fique toda estruturada”.

O ministro Altermir Gregolim avaliou que a Bahia tem potencial para aumentar a produção, e afirmou que “por isso está cada vez mais recebendo investimentos federais nesse setor”. Ele afirmou que “além de criar uma estrutura adequada para o desembarque do pescado, estamos investindo no aumento de embarcações para pesca em águas mais profundas”

Gregolim disse que “a atividade pesqueira na Bahia é constituída em grande escala pela pesca artesanal, mas podemos aumentar a pesca oceânica em águas mais profundas no litoral de mais de mil quilômetros. O potencial do Estado é muito grande, seja na pesca quanto na aqüicultura, através da piscicultura”.

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PMA prende 02 pescadores profissionais com 214 kg de pescado

Policiais Militares Ambientais de Coxim, em fiscalização no rio Coxim, em fiscalização no rio Taquari, prenderam hoje, às 5h30min os irmãos pescadores profissionais ADEMIR JOÃO GRIEGER, vulgo “Alemão” DILVO LUIZ GRIEGER, vulgo “Baturé” praticando pesca predatória com a utilização de petrecho proibido, espinhel no rancho conhecido como “Ilha Grande”, a cerca de 60 Km de Coxim no rio Taquari.

Foi encontrado no interior do rancho, acondicionados em um freezer, 214 Kg de peixe fresco da espécie pintado. Os infratores tinham declarado 198 Kg de pescado das espécies “jaú” e “pintado” no dia 06 de novembro, logo após o inicio da piracema, sendo surpreendido pela fiscalização com o 214 Kg pescado frescos e ainda com as vísceras, totalmente diferente do pescado declarado. O freezer e o peixe foram apreendidos.

Os infratores receberam voz de prisão e foram encaminhados, juntamente com o material apreendido, onde foram autuados em flagrante na delegacia de polícia civil de Coxim. Eles responderão por crime ambiental e, se condenados, poderão pegar pena de 01 a 03 anos de detenção. Além disso, foi arbitrada multa administrativa no valor de R$ 5.280,00 contra os autuados.

Parte do pescado apreendido será encaminhada para Campo Grande, na segunda feira, chegando, por volta das 09h00min, para ser doado ao Cotolengo (Orionópolis), localizado no Bairro Mata do Jacinto, que trabalham com crianças especiais e para o Asilo Dom Bosco e APAE.

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Pesca com traineira sem fiscalização no litoral capixaba

É um crime que isso aconteça em detrimento aos pescadores da região que ficam sem pescado para a sua manutenção”, disse o comerciante e secretário municipal de Obras de Itapemirim Rodrigo Dadda Lugão.

Um apaixonado pela pesca enfatiza que o nosso litoral é um dos mais piscosos da região, mas que as traineiras que usam enormes redes vêm rebocando todo tipo e tamanho de peixe. “Deveria a fiscalização atuar de forma mais enérgica com esses barcos que vem do Rio de Janeiro, São Paulo e estados do sul”.

Lugão acentua que pesca o necessário para a sua refeição e que além de crime ecológico também afeta a economia da região de Marataízes e Itapemirim, pois os pescadores ficam sem nada para seu sustento.

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Convênios garantem construção de Terminais Pesqueiros na Bahia

O Ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin e o Superintendente Federal da Pesca e Aqüicultura na Bahia, Marcelino Galo, juntamente com o governo do Estado da Bahia, através da agência Bahia Pesca S/A, assinam convênios para implantação de Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs) nesta quarta-feira (16), às 9h, no Salão de Atos do Centro Administrativo da Bahia.

Os TPPs serão construídos em Salvador e Ilhéus. A partir deste convênio a Bahia Pesca S/A irá detalhar os projetos executivos de arquitetura e engenharia e providenciar a execução das obras, que devem estar concluídas ainda em 2010.

O TPP de Salvador, por exemplo, permitirá que os habitantes da capital baiana consumam pescado de melhor qualidade, inclusive podendo ser submetido a inspeção sanitária, além de estimular a formalização das relação das relações de trabalho no setor.

Segundo o ministro, a idéia é direcionar a maior parte do pescado produzido na Bahia e em outros estados, com destino a Salvador, para este terminal. “Mais moderno e bem equipado, com câmaras para conservação do pescado, fábrica de gelo com capacidade para produzir 48 toneladas/dia e Estação de Tratamento de Efluentes (ETE)”, disse Gregolin ao descrever como será o Terminal.

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